Calendário de aulas

Aula 1· 12:00

Fundamentos do Direito Penal Ambiental e a Tríplice Responsabilização

Aula 2· 19:30

Teoria do Crime Ambiental e a Norma Penal

Aula 3· 19:30

Sujeitos e Responsabilidade Penal: Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Sócios

Aula 4· 19:30

Prescrição Penal e a Extinção da Punibilidade

Aula 5· 12:00

A Persecução Penal: Investigação, Ação Penal, Ritos e Acordos

Aula 6· 19:30

Prova, Medidas Cautelares e Teses de Defesa

Aula 7· 12:00

Recursos, Impugnações e Execução Penal

Aula 1· 19:30

Metodologia de Análise e Teses Transversais de Defesa

Aula 2· 19:30

Crimes contra a Fauna I: Caça, Captura e Morte de Fauna Silvestre (art. 29)

Aula 3· 12:00

Crimes contra a Fauna II: Comércio, Exportação, Introdução de Espécie e Maus-Tratos (arts. 30 a 32)

Aula 4· 12:00

Crimes de Pesca: Pesca Proibida, Explosivos e Petrechos (arts. 33 a 37)

Aula 5· 19:30

Crimes contra a Flora I: APP, Floresta e Corte de Árvores (arts. 38, 39, 44 e 45)

Aula 6· 19:30

Crimes contra a Flora II: Mata Atlântica, Dunas, Manguezais e Ornamentação (arts. 38-A, 49 e 50)

Aula 7· 19:30

Crimes contra a Flora III: Unidade de Conservação, Incêndio e Penetração (arts. 40 a 42, 52 e 53)

Aula 8· 19:30

Crimes contra a Flora IV: DOF, Carvão, Regeneração e Motosserra (arts. 46, 48, 50-A e 51)

Aula 9· 12:00

Crimes de Poluição (art. 54) e Disseminação de Doença ou Praga (art. 61)

Aula 10· 12:00

Crimes de Mineração, Substâncias Perigosas e Funcionamento sem Licença (arts. 55, 56 e 60)

Aula 11· 19:30

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65)

Aula 12· 19:30

Crimes contra a Administração Ambiental (arts. 66 a 69-A)

Aula 1· 19:30

Fundamentos do Direito Administrativo Sancionador Ambiental

Aula 2· 19:30

Fiscalização, Auto de Infração e Medidas Cautelares

Aula 3· 12:00

O Processo Administrativo, a Prova e as Teses de Defesa

Aula 4· 19:30

As Sanções Administrativas I: Teoria Geral, Advertência e Multa

Aula 5· 19:30

As Sanções Administrativas II: Apreensão, Perdimento, Demolição e Restritivas

Aula 6· 19:30

O Embargo Ambiental

Aula 7· 19:30

Prova, Controle Judicial e Prática da Advocacia Administrativa

Aula 1· 19:30

Metodologia e Teses Transversais das Infrações

Aula 2· 19:30

Infrações contra a Fauna I: Caça, Captura, Morte e Cativeiro (arts. 24 a 29)

Aula 3· 19:30

Infrações contra a Fauna II: Comércio, Transporte, Exportação e Introdução (arts. 30 a 35)

Aula 4· 12:00

Infrações contra a Fauna III: Maus-Tratos, Cetáceos e Pesca (arts. 36 a 42)

Aula 5· 19:30

Infrações contra a Flora I: Mata Atlântica, APP, Floresta e DOF (arts. 43 a 47)

Aula 6· 19:30

Infrações contra a Flora II: Regeneração, Desmatamento e Exploração sem Autorização (arts. 48 a 52)

Aula 7· 12:00

Infrações contra a Flora III: Fogo, Incêndio, Reserva Legal, Motosserra e Demais (arts. 53 a 60-A)

Aula 8· 12:00

Infrações relativas à Poluição I: Poluição, Substâncias e Resíduos Perigosos (arts. 61 a 65)

Aula 9· 19:30

Infrações relativas à Poluição II: Mineração, Funcionamento sem Licença e Demais (arts. 66 a 71-A)

Aula 10· 19:30

Infrações contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 72 a 75)

Aula 11· 19:30

Infrações contra a Administração Ambiental I: Informação Falsa, Obstrução e Embargo (arts. 76 a 79)

Aula 12· 19:30

Infrações contra a Administração Ambiental II: Laudo Falso e Demais Condutas (arts. 80 a 83-B)

Aula 13· 12:00

Infrações em Unidades de Conservação I (arts. 84 a 88)

Aula 14· 12:00

Infrações em Unidades de Conservação II (arts. 89 a 92)

Aula 1· 19:30

Fundamentos: da Multa à Certidão de Dívida Ativa e à Execução

Aula 2· 19:30

Prescrição na Execução Fiscal: Executória e Intercorrente

Aula 3· 12:00

Os Meios de Defesa do Executado

Aula 4· 19:30

Teses contra a CDA e a Execução Fiscal

Aula 5· 19:30

Penhora, Constrição e Defesa do Patrimônio

Aula 6· 19:30

Suspensão, Extinção, Recursos e Estratégia de Defesa

Aula 1· 19:30

Fundamentos do Processo Civil Ambiental e a Responsabilidade Civil

Aula 2· 12:00

A Ação Civil Pública e a Fase Pré-Processual

Aula 3· 19:30

A Contestação na Ação Civil Pública e as Teses de Defesa

Aula 4· 12:00

As Ações do Autuado: Anulatória, Declaratória e Mandado de Segurança

Aula 5· 19:30

Tutelas de Urgência, Prova e Perícia

Aula 6· 12:00

Saneamento, Instrução e Audiências

Aula 7· 19:30

Sentença, Cumprimento, Recursos e Atuação nos Tribunais

Aula 1· 12:00

Teoria Geral da Prescrição e a Classificação da Infração

Aula 2· 19:30

A Prescrição na Esfera Administrativa e a Decadência

Aula 3· 19:30

Os Estados e Municípios e os Marcos: Interrupção e Suspensão

Aula 4· 19:30

A Prescrição na Execução Fiscal e Outras Pretensões

Aula 5· 12:00

A Prescrição Penal Ambiental

Aula 6· 19:30

A Prescrição Cível, o Prazo para Ajuizar e os Bens Apreendidos

Aula 7· 12:00

Teses Autorais, Cálculo e Como Alegar na Prática

Aula 1· 19:30

Teses contra o Auto de Infração e o Ato Sancionador

Aula 2· 19:30

Teses sobre as Sanções, a Prescrição e a Decadência

Aula 3· 12:00

Teses de Mérito Ambiental por Tema

Aula 4· 19:30

Teses na Execução Fiscal e na Esfera Criminal

Aula 5· 19:30

Teses na Esfera Cível

Aula 6· 19:30

Teses para a Tutela de Urgência

Aula 7· 19:30

Teses Recursais e os Índices de Remissão

Aula 1· 12:00

A Técnica da Redação Jurídica e a Anatomia da Peça

Aula 2· 19:30

Peças no Processo Administrativo

Aula 3· 19:30

Peças na Ação Anulatória e no Processo Civil

Aula 4· 12:00

Peças na Execução Fiscal

Aula 5· 12:00

Peças no Processo Penal

Aula 6· 19:30

Peças Recursais e o Sistema de Modelos Inteligentes