Oficina Prática de Crimes Ambientais
Artgio 50
Aprenda tudo sobre crimes ambientais, direito penal, processo penal e as melhores teses de defesa para advogados que atuam ou querem atuar na defesa de réus acusados de crime ambiental.
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental (UFPR)
Programação da oficina
O que você vai aprender
na prática, ao vivo
- 01
Fundamentos do Direito Penal Ambiental e a Tríplice Responsabilização
Conceitos da Lei 9.605/98, responsabilidade penal da pessoa jurídica, concurso de crimes e a comunicação entre as esferas penal, civil e administrativa. Direitos do investigado, acesso aos autos, diligências defensivas, produção antecipada de provas, perícias ambientais, laudos técnicos, interrogatório, medidas cautelares, busca e apreensão, atuação preventiva e construção da tese defensiva inicial.
- 02
Inquérito Policial, Fases Processuais e Acordos Penais
Da fiscalização à sentença: instauração do inquérito, valor probatório, recebimento da denúncia e instrução. Cabimento e fases dos acordos penais (ANPP, transação penal e suspensão condicional do processo), a viabilidade real da reparação do dano, consequências práticas e análise de viabilidade em cada tipo penal ambiental.
- 03
Teses de Defesas nos Crimes Ambientais
Atipicidade, ausência de materialidade/provas, ausência de autoria, falta de dolo ou culpa, aplicação dos princípios da insignificância, in dubio pro reo e consunção, excludentes de ilicitude, inépcia da denúncia, falta de justa causa, nulidades processuais, responsabilidade penal da pessoa jurídica, desclassificação de crimes e teses absolutórias.
- 04
Prescrição no Processo Penal Ambiental
Aplicação do art. 109 do CP aos crimes ambientais, prazos por pena cominada, marcos iniciais em crimes permanentes e continuados, causas de interrupção e suspensão, e a extinção da punibilidade como tese estratégica, prescrição pela pena em concreto e em perspectiva (virtual ou antecipada), majorantes (causas de aumento) de pena que alteram o prazo de prescrição.
- 05
Elaboração de Petições de Defesa em cada Fase Processual
Estrutura e fundamentos da resposta à acusação, alegações finais, apelação, habeas corpus, revisão criminal e outros recursos e peças, incluindo estratégias, pedidos e requerimentos essenciais, fundamentos jurídicos, uso de jurisprudência, provas técnicas e erros mais comuns da advocacia ambiental criminal. Modelos funcionais e adaptáveis, com requisitos e teses típicas para cada peça defensiva.
- 06
Estratégia Probatória, Técnicas de Redação, Erros Comuns
Impugnação de laudos, contraprova pericial, produção de provas testemunhal e documental, preparação para audiências, contradita de testemunhas e formulação de perguntas estratégicas. Dosimetria e benefícios legais. Clareza redacional, lógica tese-antítese-conclusão e os erros que enfraquecem a defesa. Erros do Ministério Público e dos órgãos ambientais que podem gerar absolvição.
Especialista
Direito Ambiental
Quem ministra
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental pela UFPR · Atuação desde 2017
Cláudio Farenzena é advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com atuação desde 2017 em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais. É sócio fundador do escritório Farenzena Tonon Advogados, onde atua no contencioso ambiental — incluindo a defesa criminal de réus acusados de crimes contra a fauna, a flora e o desmatamento. Idealizador do Ecossistema Ambiental, desenvolve e coordena diversas iniciativas voltadas à inovação, educação e prática no Direito Ambiental, como o Instituto de Direito Agroambiental (IDAM), Comunidade Ambiental, AdvLabs, Direito Ambiental Experience (DAE), Fórum Nacional de Direito Ambiental (FONADAM), DAE Club, Direito Ambiental na Prática e a Mentoria Sala dos Conselheiros. Também é professor e autor de obras e artigos jurídicos, contribuindo ativamente para a formação e desenvolvimento de profissionais na área ambiental.
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Direito Ambiental
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2h
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Cláudio Farenzena
Cláudio Farenzena
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Por Cláudio Farenzena
Maior ecossistema de Direito Ambiental do Brasil
Ecossistema Ambiental
Um conjunto de iniciativas idealizadas por Cláudio Farenzena para advogados, consultores e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental e querem aprender na prática com quem atua no Direito Ambiental e Agronegócio todos os dias.
Dúvidas frequentes
Perguntas que talvez
você esteja se fazendo
Última chance
Defesa em crime ambiental exige método.
Defender um réu acusado de crime ambiental exige domínio dos tipos penais, leitura da prova técnica e domínio das teses defensivas aplicáveis. Garanta sua vaga na oficina e aprenda a estruturar uma atuação defensiva mais segura.
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