Workshop: Provas no Processo Administrativo Ambiental — Laudos, Relatórios e Perícia na Prática
Domine os instrumentos probatórios do PAA: como ler e impugnar laudos do órgão ambiental, produzir contraprova pericial, contestar relatórios técnicos e articular o material probatório na sua peça defensiva.
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental (UFPR)
Programação do workshop
O que você vai aprender
na prática, ao vivo
- 01
Tipos de prova no PAA: documental, testemunhal e pericial — força probatória de cada
Hierarquia dos meios de prova no PAA, presunção relativa de veracidade do auto de infração (e como afastá-la), papel da prova documental do administrado, limites da prova testemunhal em matéria técnica e centralidade da prova pericial.
- 02
Anatomia do laudo do órgão ambiental: estrutura, requisitos e vícios que comprometem a validade
Como ler um laudo de fiscalização peça por peça (identificação, metodologia, área, dano, nexo, conclusões). Checklist de vícios comuns — método não descrito, área sem coordenadas, ausência de fundamentação, contradição entre fotos e descrição.
- 03
Como impugnar laudos: contradições internas, falhas metodológicas e contraditório técnico
Roteiro prático de impugnação: identificar contradições no próprio documento, apontar metodologia inadequada (ausência de norma técnica/ABNT), exigir contraditório técnico e demonstrar a inviabilidade da conclusão do agente.
- 04
Produção de contraprova pericial: requerimento, quesitos, perito assistente e contralaudo
Como requerer prova pericial no PAA, formular quesitos eficazes (objetivos e direcionados), indicar perito assistente técnico, juntar contralaudo particular e usar parecer técnico privado mesmo quando o órgão indefere a perícia oficial.
- 05
Imagens de satélite, geoprocessamento e cadeia de custódia digital
Como ler e contestar provas baseadas em MapBiomas, INPE, Planet Labs, drone e shapefiles. Exigência de cadeia de custódia digital (hash, datum, projeção, fonte) e os erros típicos do órgão ao apresentar essas provas.
- 06
Como articular a prova na defesa: ordem lógica, hierarquia e ônus probatório
Sequência de apresentação das provas na peça defensiva, distribuição do ônus da prova entre administrado e administração, presunção juris tantum vs absoluta, e como conduzir o julgador a uma decisão favorável apenas com base na prova juntada.
Especialista
Direito Ambiental
Quem ministra
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental pela UFPR · Atuação desde 2017
Cláudio Farenzena é advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com atuação desde 2017 em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais. É sócio fundador do escritório Farenzena Tonon Advogados, onde atua no contencioso ambiental — incluindo a impugnação técnica de laudos, perícias e provas em processos administrativos perante IBAMA, ICMBio e órgãos estaduais e municipais. Idealizador do Ecossistema Ambiental, desenvolve e coordena diversas iniciativas voltadas à inovação, educação e prática no Direito Ambiental, como o Instituto de Direito Agroambiental (IDAM), Comunidade Ambiental, AdvLabs, Direito Ambiental Experience (DAE), Fórum Nacional de Direito Ambiental (FONADAM), DAE Club, Direito Ambiental na Prática e a Mentoria Sala dos Conselheiros. Também é professor e autor de obras e artigos jurídicos, contribuindo ativamente para a formação e desenvolvimento de profissionais na área ambiental.
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Data
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2h
Modalidade
Online ao vivo
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Cláudio Farenzena
Cláudio Farenzena
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Por Cláudio Farenzena
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Um conjunto de iniciativas idealizadas por Cláudio Farenzena para advogados, consultores e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental e querem aprender na prática com quem atua no Direito Ambiental e Agronegócio todos os dias.
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Perguntas que talvez
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Quem domina a prova ganha o caso.
Em processo administrativo ambiental, a prova é o coração da defesa. Saber ler, impugnar e produzir contraprova decide se o auto cai ou se a multa se mantém. Garanta sua vaga e domine os instrumentos probatórios na prática.
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