Workshop: Como Defender Casos de Ação Civil Pública de Demolição
Aprenda a estruturar a defesa em ações civis públicas ambientais que pedem demolição — das primeiras teses contra a liminar à estratégia de prova técnica e às alternativas à medida extrema.
Nelson Tonon Neto
Advogado · Mestre em Direito (UFSC)
Por que esse tema exige atenção
Demolição é um dos pedidos mais graves do contencioso ambiental
Quando o Ministério Público propõe uma ação civil pública pedindo demolição, o que está em jogo vai além do processo. Há risco patrimonial relevante, possibilidade de liminar, perícias técnicas, embate com órgãos ambientais e decisões que podem ser tomadas em poucas semanas.
Perguntas que você provavelmente está se fazendo
- ?Como contestar tecnicamente um pedido de demolição?
- ?Quais teses defensivas funcionam contra a liminar de demolição?
- ?Como trabalhar a prova técnica (laudos, perícias, histórico da área)?
- ?Quando é cabível discutir regularização, compensação ou recuperação ambiental?
- ?Como demonstrar proporcionalidade e propor medidas menos gravosas?
- ?Qual a melhor estratégia para audiências, recursos e eventual acordo?
Programação do workshop
O que você vai aprender
nas 1h30 ao vivo
- 01
Como analisar uma ação civil pública ambiental de demolição
O que observar na petição inicial, no objeto do pedido, nos documentos técnicos e na narrativa do dano ambiental — pra identificar de imediato os pontos atacáveis.
- 02
Como enfrentar pedidos liminares de demolição
Teses sobre urgência, irreversibilidade da medida, necessidade de contraditório técnico e proporcionalidade — quando e como pedir agravo, suspensão e tutela recursal.
- 03
Teses defensivas em casos de demolição ambiental
Regularização possível, boa-fé objetiva, consolidação da ocupação, ausência de dano atual, função social e alternativas menos gravosas — como ordenar os argumentos.
- 04
A importância da prova técnica
Como laudos, perícias, imagens de satélite, histórico da área e informações de órgãos ambientais podem virar o jogo. Diferença entre prova defensiva e prova produzida pela parte autora.
- 05
Regularização, recuperação e medidas alternativas
Quando é viável propor PRAD, TAC, compensação, adequação da área ou regularização administrativa em substituição à demolição. Como apresentar isso ao juízo.
- 06
Estratégia processual na defesa
Contestação, produção de provas, atuação em audiência, recursos e momentos certos de negociação com MP e órgãos ambientais — pensando o caso do começo ao fim.
Especialista
Direito Ambiental
Quem ministra
Nelson Tonon Neto
Advogado · Sócio Farenzena Tonon Advogados · Mestre em Direito (UFSC)
Nelson Tonon Neto é advogado especialista em Direito Ambiental e sócio do escritório Farenzena Tonon Advogados, com atuação no contencioso ambiental estratégico — incluindo casos de alta complexidade que envolvem pedidos de demolição em ações civis públicas. Formação: • Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). • Pós-graduado em Processo Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). • Pós-graduado em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP. Sua formação une Direito Ambiental, Processo Civil e visão jurídica estratégica — combinação especialmente relevante para tratar de ações civis públicas com pedidos de demolição, onde o sucesso da defesa depende do domínio simultâneo dos três campos.
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Data
Em breve
Carga horária
2h
Modalidade
Online ao vivo
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Dúvidas frequentes
Perguntas que talvez
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Ações civis públicas com pedido de demolição exigem preparo técnico, estratégia processual e domínio das alternativas jurídicas. Garanta sua vaga e prepare-se para atuar com mais segurança nesse tipo de caso.
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