Workshop: Como Contestar Ação Civil Pública Ambiental de Desmatamento na Amazônia + Teses de Defesa
Aprenda a estruturar a contestação em ACPs ambientais de desmatamento: leitura técnica dos documentos, identificação de fragilidades na prova do dano e teses defensivas aplicáveis.
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental (UFPR)
Programação do workshop
O que você vai aprender
nas 2 horas ao vivo
- 01
Como analisar a petição inicial de uma ACP ambiental de desmatamento
O que observar nos fatos narrados, nos pedidos, nos documentos técnicos e na delimitação da área supostamente degradada — pra identificar os pontos atacáveis logo na primeira leitura.
- 02
Como identificar fragilidades na prova do dano ambiental
Como avaliar laudos, imagens de satélite, autos de infração, relatórios técnicos, mapas, coordenadas e demais documentos ambientais — separando o que é prova e o que é narrativa.
- 03
Teses de defesa sobre autoria, nexo causal e extensão do dano
Como discutir responsabilidade civil ambiental, cadeia dominial, posse, titularidade, período do suposto dano e o vínculo entre o réu e o desmatamento alegado.
- 04
Como enfrentar pedidos de recuperação ambiental e indenização
Estratégias para contestar obrigações de fazer, PRAD, indenização por dano material, dano moral coletivo e cumulação de pedidos no mesmo processo.
- 05
Defesa contra liminares e medidas urgentes
Como discutir perigo de dano, reversibilidade, necessidade de contraditório técnico, proporcionalidade e adequação das medidas requeridas em sede de tutela.
- 06
Como estruturar uma contestação ambiental estratégica
Organização da defesa: preliminares, mérito, produção de provas, prova pericial, quesitos, documentos essenciais e pedidos finais — do começo ao fim da peça.
- 07
Teses jurídicas aplicáveis às ACPs de desmatamento
Teses processuais, ambientais e probatórias que podem ser utilizadas conforme as características do caso concreto — quando cada uma funciona e quando deixa de funcionar.
Especialista
Direito Ambiental
Quem ministra
Cláudio Farenzena
Advogado · Especialista em Direito Ambiental pela UFPR · Atuação desde 2017
Cláudio Farenzena é advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com atuação desde 2017 em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais. É sócio fundador do escritório Farenzena Tonon Advogados, onde atua no contencioso ambiental. Idealizador do Ecossistema Ambiental, desenvolve e coordena diversas iniciativas voltadas à inovação, educação e prática no Direito Ambiental, como o Instituto de Direito Agroambiental (IDAM), Comunidade Ambiental, AdvLabs, Direito Ambiental Experience (DAE), Fórum Nacional de Direito Ambiental (FONADAM), DAE Club, Direito Ambiental na Prática e a Mentoria Sala dos Conselheiros. Também é professor e autor de obras e artigos jurídicos, contribuindo ativamente para a formação e desenvolvimento de profissionais na área ambiental.
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2h
Modalidade
Online ao vivo
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Cláudio Farenzena
Cláudio Farenzena
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Por Cláudio Farenzena
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Ecossistema Ambiental
Um conjunto de iniciativas idealizadas por Cláudio Farenzena para advogados, consultores e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental e querem aprender na prática com quem atua no Direito Ambiental e Agronegócio todos os dias.
Dúvidas frequentes
Perguntas que talvez
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Última chance
Contestar uma ACP exige método.
Contestar uma ACP ambiental de desmatamento exige mais do que conhecimento genérico em Direito Ambiental. Exige método, leitura técnica do caso, estratégia processual e domínio das teses defensivas aplicáveis. Participe do workshop e aprenda como estruturar uma defesa mais segura e consistente.
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