Poder de Polícia Ambiental, Processo Sancionador e Regularização Rural na Amazônia
Um treinamento intensivo de 16 horas, ministrado pelo AdvLabs para os servidores da FEMARH — Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Boa Vista/RR.
Data
27, 28 e 29 de julho de 2026
Carga horária
16 horas
Local
Aipana Plaza Hotel — Boa Vista/RR
Público
Servidores da FEMARH
Cláudio Farenzena
Especialista em Direito Ambiental
Nelson Tonon Neto
Especialista em Direito Ambiental
Para
O treinamento começa em
⏰ Faltam apenas
dias
horas
min
seg
12 capítulos ao longo de 3 dias
Da fiscalização em campo à reparação do dano — o ciclo completo do processo administrativo ambiental, com foco na realidade da Amazônia.
- 1Nelson
Poder de Polícia e Repartição de Competências
08h00 – 09h20
- 2Cláudio
Fiscalização Ambiental em Campo — Parte 1
09h20 – 10h30
- 10h30 – 11h00Coffee break
- 2Cláudio
Fiscalização Ambiental em Campo — Parte 2
11h00 – 11h10
- 3Nelson
Medidas Cautelares e Sanções Restritivas
11h10 – 12h30
- 4Cláudio
Auto de Infração e Dosimetria da Multa
12h30 – 13h50
- 5Nelson
Processo Administrativo Sancionador e a Decisão — Parte 1
13h50 – 14h30
- 5Nelson
Processo Administrativo Sancionador e a Decisão — Parte 2
08h00 – 08h40
- 6Cláudio
Prescrição no Processo Administrativo Ambiental
08h40 – 10h00
- 7Nelson e Cláudio
Novo Código Estadual e Transição Normativa — Parte 1
10h00 – 10h30
- 10h30 – 11h00Coffee break
- 7Nelson e Cláudio
Novo Código Estadual e Transição Normativa — Parte 2
11h00 – 11h50
- 8Cláudio
Conciliação, Soluções Legais e Conversão de Multas
11h50 – 13h10
- 9Cláudio e Nelson
Segurança Jurídica, Controle Judicial e Inteligência Artificial
13h10 – 14h30
- 10Nelson
Licenciamento e Regularização Rural na Amazônia
07h30 – 08h50
- 11Cláudio
Código Florestal e Cadeia do Produto Florestal — Parte 1
08h50 – 09h30
- 09h30 – 10h00Coffee break
- 11Cláudio
Código Florestal e Cadeia do Produto Florestal — Parte 2
10h00 – 10h40
- 12Nelson
Reparação por Danos Ambientais e Termos de Compromisso
10h40 – 12h00
Cada participante sai com o seu certificado
Documento com carga horária e QR Code de validação, emitido após a confirmação de presença — pronto para comprovação de horas e registros funcionais.
Treinamento presencial
CERTIFICADO
Certificamos que
Seu Nome Completo
participou do treinamento presencial Poder de Polícia Ambiental, Processo Sancionador e Regularização Rural na Amazônia.
Carga horária
16 horas
Modalidade
Presencial
Validação
Certificado de 16 horas
Some as horas ao currículo e a registros funcionais.
QR Code de validação
Autenticidade verificável online, a qualquer momento.
Enviado por e-mail
Emitido em PDF após a confirmação de presença.
Instrutores
Advogados com atuação nacional em Direito Ambiental, à frente do Instituto de Direito Agroambiental — IDAM.
Cláudio Farenzena
Especialista em Direito Ambiental
Cláudio Farenzena é advogado inscrito na OAB/SC 49.222 e OAB/MT 35.260/A, especialista em Direito Ambiental e do Agronegócio pela Universidade Federal do Paraná — UFPR, autor de obras jurídicas, professor de Direito Ambiental e Vice-Presidente do Instituto de Direito Agroambiental — IDAM. É organizador do Direito Ambiental Experience e idealizador de diversos projetos na área ambiental. Atua desde 2017 em todo o Brasil, de forma online ou presencial, para defender empresas e produtores rurais em processos administrativos, criminais, ação civil pública e execução fiscal de multa ambiental.
Nelson Tonon Neto
Especialista em Direito Ambiental
Advogado inscrito na OAB/SC 51.422 e OAB/SP 437.734, mestre em Direito pela UFSC, especialista em Direito Ambiental e em Direito Administrativo Sancionador. Professor de Direito Ambiental, autor do livro Medidas Cautelares Administrativas e Presidente do Instituto de Direito Agroambiental — IDAM. Atua desde 2015 na defesa administrativa e judicial em autos de infração ambiental, multas e embargos, com foco em Mata Atlântica, áreas rurais e empreendimentos sujeitos à fiscalização ambiental.
Conteúdo prático
Do auto de infração à dosimetria da multa e à decisão — exatamente o que o servidor aplica no dia a dia.
Feito para o seu órgão
Programa desenhado para a realidade da fiscalização e do licenciamento na Amazônia.
Instrutores de referência
Advogados com atuação nacional e produção acadêmica em Direito Ambiental sancionador.
Antes de contratar
Quanto custa o treinamento?
O valor é definido caso a caso, conforme a carga horária, o número de participantes e o deslocamento. Fale com a gente no WhatsApp que montamos um orçamento sob medida para o seu órgão.
Vocês atendem em qual região do país?
Realizamos treinamentos presenciais em todo o Brasil — a equipe se desloca até a sede do órgão, onde for necessário.
O conteúdo é o mesmo para todos os órgãos?
Não. Cada treinamento é personalizado de acordo com a legislação aplicável e a realidade do órgão contratante — da fiscalização em campo às teses de defesa e ao processo sancionador local.
Os participantes recebem certificado?
Sim. Cada participante recebe um certificado com a carga horária e QR Code de validação, emitido após a confirmação de presença.
Como contratar e montar a turma?
É só chamar no WhatsApp. A gente alinha as datas, o número de participantes e o programa, e envia a proposta. A turma é dimensionada conforme a necessidade do órgão.
Quer um treinamento presencial como este na sua instituição?
O AdvLabs desenha e ministra treinamentos in-company em Direito Ambiental para órgãos públicos e equipes técnicas, com certificado para os participantes. Fale com a gente e monte a turma do seu órgão.
Contratar um treinamento presencialWhatsApp (48) 3211-8488